O que é o MSTC?
O Movimento Sem-Teto do Centro é um movimento de luta por habitação que atua na região central da cidade de São Paulo, formado por mais de duas mil pessoas, entre adultos, crianças e jovens. Defendemos o direito fundamental à moradia, garantido no artigo 6º de nossa Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Moradia não se resume a propriedade física. “Lar” quer dizer muito mais: inclui vida familiar, segurança, saúde, educação e acesso ao transporte, convivência com uma comunidade. Moradia é um direito básico, esteio para uma série de outros, pelos quais também lutamos.
Quando foi fundado o MSTC?
Em novembro de 1997 acontece a ocupação do antigo do prédio do INSS na Rua Álvaro de Carvalho, hoje conhecido como Ocupação Nove de Julho. Em 2000, mulheres líderes desta e de outras ocupações se unem e fundam o MSTC.
Quais os objetivos do movimento?
Organizar trabalhadores de baixa renda para que, juntos, possamos conquistar moradia e acesso a outros direitos básicos como garantia à educação, à saúde e também ao lazer, à cultura, à mobilidade e à qualidade de vida. Somos o símbolo da luta por moradia digna em uma capital que grita por justiça social e solidariedade.
Quantas ocupações fazem parte do MSTC?
São cinco ocupações e um empreendimento. O Residencial Cambridge, que foi uma ocupação, hoje é um empreendimento financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
> Ocupação José Bonifácio [100 famílias]
> Ocupação Casarão [24 famílias]
> Ocupação Nove de Julho [123 famílias]
> Ocupação Rio Branco [30 famílias]
> Ocupação São Francisco [30 famílias]
Por que ocupar?
Famílias se reúnem para ocupar um prédio abandonado porque é a única alternativa de conseguirem um teto para viver. Por isso, o ato de ocupar, além de necessidade, é também uma denúncia: faltam políticas habitacionais efetivas para a população de baixa renda. O Estado está omisso frente às suas obrigações. A ocupação é para morar, mas traz consigo a denúncia e a luta por direitos básicos.
Por que ocupar prédios no centro de SP?
Não ocupamos apenas no centro. Ali, no entanto, existem estruturas urbanas prontas que garantem mobilidade e empregabilidade, educação e saúde. Nesta região há postos de saúde, transporte, mobilidade, cultura, parques, toda a infraestrutura que proporciona qualidade de vida. Moradia deve ser vista como o contexto para uma vida digna e não apenas como uma caixa de concreto.
Como se organizam as ocupações do MSTC?
Ao entrar em um edifício, ele está totalmente abandonado. Então, constituem-se comissões, com diferentes atribuições. A primeira coisa a fazer é organizar uma cozinha comunitária e equipes de manutenção para fazer a limpeza geral, tirar o lixo, identificar focos de doenças, etc. O movimento faz toda a parte de energia elétrica e pintura e os espaços são divididos. Famílias maiores ficam com os espaços maiores e assim por diante. Neste processo, vão surgindo mediadores que auxiliam as comissões. As comissões passam por alternância para que todos os moradores tenham a oportunidade de se envolver e contribuir com o processo coletivo de dar vida nova a um local abandonado.
O MSTC é apartidário?
O movimento social de luta por moradia surge da necessidade de políticas públicas efetivas para habitação e a falta desse direito existir de fato. Acreditamos que a política pode e deve ser feita por cada cidadão, cobrando e exercendo seus direitos, mas não deve estar restrita a partidos políticos. Temos nossa linha ideológica que é inclusiva, democrática e capaz de dialogar com diferentes frentes e partidos. Dentro das ocupações do MSTC os moradores têm total liberdade de escolha partidária e a eles também é garantido o direito à manifestação de suas idéias e escolhas.
Todas as ocupações são transformadas em moradia?
As ocupações servem de instrumento de denúncia, de luta por direitos e para atender as necessidades de moradia. Ocupamos para mostrar ao poder público e à sociedade de que existe uma urgência na solução do déficit habitacional em São Paulo.
Há imigrantes nas ocupações?
Sim, somos o lar de muitas famílias de imigrantes bolivianos, palestinos, sírios, haitianos, congoleses, angolanos e outros. Pela falta de política habitacional e um amparo completo e sistemático por parte do governo, acolhemos aqueles que, abandonados pelo sistema, não tem onde morar. Para além da moradia, servimos de rede de apoio, com serviços e atendimentos que permitem a inserção na comunidade brasileira e também a criação de laços com a nova terra.
Como o movimento ajuda na formação do cidadão?
O MSTC investe na formação cidadã completa (cultura, saúde, educação) e prevê que seus integrantes se tornem responsáveis por suas vidas financeiras, estejam saudáveis em suas vidas pessoais, aptos aos desafios da vida profissional, com acesso a cultura, propiciando valores humanos indispensáveis à convivência em sociedade e em relação a si próprio. Oferecemos auxílio em questões mais concretas, como obter documentos e organizar a vida financeira, bem como formação educacional. Tudo é feito sempre de forma coletiva, fazendo e pensando como um grande e único movimento que, acima de tudo promove a partilha, o fazer juntos e a descoberta de que a união faz a força.
Por que transformar as ocupações em núcleos de atividades culturais?
Há uma relação muito forte do MSTC com movimentos culturais. A Ocupação Nove de Julho se transformou num centro cultural da cidade de São Paulo e recebe semanalmente encontros e debates, além de eventos periódicos como sessões de cinema, exposições, shows e almoços. Assim, abrimos nossas portas para a cidade. A arte leva a voz de todos em todos os setores.
Quais ações na área de educação dentro das ocupações?
Em parceria com ONGs e educadores, fornecemos curso pré-vestibular, aulas de idiomas e computação, oficinas de marcenaria, aulas de culinária. A horta comunitária é um local de convergência com atividades de plantio, manejo e aprendizado. Mutirões com a comunidade, em especial com a vizinhança, atraem bons frutos que colhemos e servimos em nossos almoços comunitários realizados mensalmente.
Há atividades infantis?
Um das principais preocupações do movimento é com as nossas crianças. Na Ocupação 9 de Julho acontecem atividades como oficinas de desenhos, máscaras, cinema, fotografia, dança, teatro, esportes, passeios culturais e educacionais. Muitas das oficinas são ofertadas também para o público externo, proporcionando uma troca entre crianças de diferentes realidades, gerando novos saberes e descobertas. Espaços como a biblioteca e brinquedoteca existem para receber, principalmente, as atividades com crianças, adolescentes e jovens. Nelas são feitas aulas de reforço escolar, oficinas artísticas e brincadeiras.
Como é o trabalho dos arquitetos envolvidos com o MSTC?
Uma das primeiras ações após uma ocupação é chamar arquitetos engenheiros para acompanhar vistorias. Eles vêm de forma voluntária e organizada e verificam desde a capacidade de suporte de peso do edifício até a rede sanitária e a parte elétrica.
Quais entidades tem parcerias com o MSTC na área de habitação?
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo [FAU/USP]
Escola da Cidade
SESC
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo [PUCSP]
Centro Universitário Belas Artes de São Paulo
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo [FFLCH/USP]
Centro de Pesquisa e Formação do Sesc
Bienal de Arquitetura de Chicago/SP 2018
Bienal de Arquitetura de Veneza/SP 2018
